COMUNICADOS EXTRAORDINÁRIOS
NOTA
REF. Retorno as atividades presenciais. Decisão liminar da Justiça do Trabalho.
O Sinepe RJ tomou conhecimento da decisão liminar proferida em ação interposta, na 23ª Vara do Trabalho/RJ, pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região – Simpro Rio em face ao Estado do rio de Janeiro, Do Sindicato dos Estabelecimentos de educação Básica do Município do rio de Janeiro – Sinepe Rio e do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro – Semerj. O Sinepe RJ não é parte do Processo.
A decisão liminar que trouxe a suspensão da previsão de retorno, disposta no Decreto Estadual Nº 47.250/2020. Foi cassada, em acolhimento ao mandato de segurança impetrado pelo Sinepe Rio, mantendo o retorno das aulas previsto no Decreto Supra.
Reforçamos que esta decisão abrange as Instituições de ensino, cujo município seguia as determinações do Estados e não havia se manifestado de forma diversa, ou seja, os municípios que dispuserem de norma específica sobre as datas de suspensão e retorno, deverão ser respeitados. Exemplificando, em Niterói, temos o Decreto Municipal nº 13.717/2020 que suspende as aulas na educação infantil e veda sua retomada no ensino fundamental e médio, ambas até o dia 30 de setembro. As escolas, do município de Niterói, seguem na expectativa de liberação do retorno as aulas, uma vez que o município já retomou praticamente todos os outros setores.
Reafirmamos que as escolas associadas já estão preparadas para este retorno, cumprindo como protocolos sanitários públicos e do próprio SINEPE-RJ, para que o retorno aconteça da forma mais segura possível. Estes protocolos envolvem toda a comunidade escolar com orientações aos pais, alunos colaboradores e terceirizados (cantina, transporte escolar). Sabemos que não será uma tarefa fácil, mas temos confiança nos gestores e equipes para que a segurança SOS alunos e colaboradores sejam priorizados.
O Sinepe RJ e as escolas associadas prezam pela vida e acreditam também que a retomada das aulas presenciais será extremamente benéfica sócio-emocionalmente a todos, principalmente aos alunos.
SINEPE-RJ
COLÉGIO CASTELO DO SABER
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